E se o vigilante (ou um motorista de ônibus) estivesse "cochilando" com um ursinho de pelúcia nos braços, seria justa causa?
Hugo
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Com o entendimento de que nenhum ser humano tem controle sobre o próprio sono, a 4ª Turma do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) decidiu que um cochilo eventual em serviço não é razão para dispensa por justa causa de vigilantes noturnos.
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Flagrado dormindo em serviço pelo supervisor de segurança da Secretaria de Cultura de São Paulo, onde trabalhava como empregado terceirizado, o vigilante foi demitido. Para ele, a punição da empresa foi rigorosa demais, já que nos quatro anos de vigência do contrato de trabalho, só havia recebido uma única advertência, por falta injustificada.
Em sua defesa, a Forte’s sustentou que o vigilante foi surpreendido dormindo "ainda em pleno horário de serviço, por volta das 3h10". Ele estava deitado no sofá, com uma almofada sob a cabeça e uma blusa cobrindo o corpo.
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Em segunda instância, o juiz Ricardo Trigueiros, considerou que "o sono faz parte da natureza humana. Trata-se de uma necessidade biológica complexa e não de uma faculdade (...). Nenhum ser humano vive sem dormir e, mais ainda, nenhum ser humano tem controle sobre o sono".
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Fonte: Última Instância